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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:15
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 14:52
Acusado de provocar morte de criança em cerca eletrificada é condenado em Santa Maria
O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou nesta quinta-feira, 29/04, a pena de sete anos de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Santa Maria: AES Sul é autorizada a cortar luz em caso de fraude
Trata-se de pedido formulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL no sentido de que seja suspensa a execução da antecipação de tutela concedida juntamente com a sentença proferida na Ação Civil Pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:34
DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria
O réu deverá pagar ao autor o valor de R$ 234.320,33 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte reais e trinta e três centavos), acrescido de juros de mora segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança a partir da citação e correção monetária com base no IPCA-E desde a data em que emitida cada Nota Fiscal, índices estes previstos o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a interpretação dada no REsp 1.495.146-MG.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:10
Município de Santa Maria deve danos morais por atraso no pagamento de funcionária temporária
Na sentença, a magistrada considerou que a inclusão do nome da autora no SERASA não pode ser tratada como um mero aborrecimento
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 10:25
Carrefour e Wal-Mart não poderão abrir nos feriados em Santa Maria
A relatora explicou que a legislação é clara ao permitir o funcionamento do comércio em feriados desde que haja autorização em convenção coletiva e seja observada a lei municipal
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 16:18
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Abril de 2012 - 13:25
Apelação criminal. Lei maria da penha. Violência doméstica ou familiar.
Recurso não provido. Advogada nomeada para a apresentação das razões do recurso.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Direito do Trabalho e Mercosul - Considerações gerais
Eliane Maria Octaviano Martins - Vice-Presidente do Instituto Paulista de Direito Comercial e da
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:21
Júri popular condena acusados de matar PM
O crime ocorreu em dezembro de 2007, em Santa Maria
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 17:13
Médica ex-perita do INSS em Santa Maria acusada de improbidade pagará cerca de R$ 180 mil em acordo cível
A sentença foi homologada pelo juiz federal substituto Rafael Tadeu Rocha da Silva em 24/1.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:45
Olaria que segue os padrões legais de emissão de poluentes não deve indenizar moradora de Santa Maria (RS)
A 4ª Turma, por unanimidade, seguiu a conclusão da perícia de que as emissões de poluentes pela olaria estão dentro dos parâmetros legais exigidos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:16
Apelação criminal. Lesões corporais leves. Violência doméstica. Lei maria da penha.
Pretensa absolvição ao argumento de ter havido reciprocidade de agressões entre acusado e vítima.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
Anotações à ementa nº 2 do ementário nº 3/2006 das turmas recursais cíveis do TJERJ. Inexistência de dano moral na hipótese de objeto estranho encontrado no interior de garrafa de bebida.
Patricia Santa Maria Charpentier e Andrea Maturano Rodrigues são advogadas, respectivamente
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 12:15
Não pergunte, não conte!
Nada mais do que uma condenação à invisibilidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 13:30
Processual civil e administrativo. Deficiência na fundamentação. Mandado de segurança.
Transferência da universidade federal de santa maria para a universidade federal de santa catarina. Tratamento de saúde.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 16:15
Impedidos de estudar, aprovados por cotas no RS entram na Justiça
Caso ocorrido em Santa Maria foi levado à Defensoria Pública da União
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
A emblemática questão da importação dos pneus usados
Liana Maria Taborda Lima, advogada especialista em Direito Aduaneiro.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 16:00
MPF quer garantir direito de acompanhante às parturientes
Hospitais de Santa Maria vêm descumprindo lei ao negar acompanhante nos partos cesáreos
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:00
Presidente da Câmara propõe lei sobre segurança em boates
Comissão da Câmara vai acompanhar as investigações sobre o incêndio em Santa Maria